O fim de um casamento envolve muito mais do que simplesmente formalizar a separação. Dependendo da situação, é necessário definir questões relacionadas à partilha de bens, guarda dos filhos, convivência familiar e alimentos, além das providências necessárias para formalizar juridicamente o divórcio. Em Sete Lagoas/MG, o procedimento poderá ocorrer pela via judicial ou, em determinadas […]
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INSS negado: o que fazer? | Advogado Previdenciário em Sete Lagoas
Receber uma resposta negativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depois de solicitar um benefício pode causar preocupação, principalmente quando a pessoa depende daquele benefício para sua subsistência. Mas um benefício negado pelo INSS não significa necessariamente que a situação esteja encerrada. Dependendo do caso, o segurado pode apresentar recurso administrativo ou avaliar outras […]
Demissão sem justa causa: quais são os direitos do trabalhador em Sete Lagoas?
Ser comunicado de uma demissão pode gerar muitas dúvidas, principalmente quando o desligamento ocorre sem justa causa. Nesse momento, é importante entender quais verbas devem ser pagas, como funciona o aviso-prévio, o que acontece com o FGTS e se existe direito ao seguro-desemprego. Para quem trabalha em Sete Lagoas e região, conhecer os direitos previstos […]